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Légitimation et lignage en péninsule Ibérique au Moyen Âge

Introdução: Legitimação e linhagem

José MATTOSO

Texte intégral

1Quero começar por sublinhar a importância do tema que foi escolhido, a saber a relação entre os conceitos de linhagem e de legitimação. Tem sido um tema pouco estudado, provavelmente porque na época contemporânea, isto é, depois da Revolução francesa, da implantação do liberalismo e da criação do Estado moderno, deixou de haver uma relação quase necessária entre uma coisa e outra. Actualmente, o parentesco, seja sucessório, seja por afinidade, não legitima coisa alguma. Não confere poder nem direitos especiais. Todos os homens e mulheres são iguais perante a lei. Se a relação familiar entre eles convida a adoptar um comportamento determinado para com alguém, esse comportamento diz respeito à esfera da vida privada, e é de natureza estritamente moral. Não se pode obrigar ninguém a amar pai e mãe. Nenhuma lei pode obrigar o trabalhador por conta de outrem a ter mais respeito pelos filhos do patrão do que por qualquer outra pessoa.

2Não era assim, porém, durante o Antigo Regime, e muito menos na Idade Média. Para compreendermos as estruturas da sociedade medieval temos de estudar uma grande variedade de fontes históricas e de analisar cuidadosamente aquilo que nelas nos parece representar um sentido diferente daquele que hoje lhe damos. Temos de recorrer a observações inspiradas na Antropologia para explicar os fenómenos e acontecimentos suscitados pela relação peculiar que na Idade Média se estabeleceu entre parentesco e ordem jurídica. Se entendemos a sociedade medieval à luz dos conceitos modernos, como fizeram, sem se dar conta, alguns historiadores dos dois séculos passados, interpretá-la-emos erradamente. A leitura de textos e acontecimentos baseada nos esquemas mentais do pensamento contemporâneo induz necessariamente o anacronismo.

3Aquele aspecto que me parece mais importante, e ao mesmo tempo mais fácil de conceber em função do tema deste colóquio, creio ser o da transmissão do poder público. De facto, para nós, a descendência e o sangue não conferem por si só poder algum. A autoridade pública, isto é, o Estado, detém o monopólio do exercício legítimo da força, conforme a célebre fórmula de Max Weber. Na Idade Média, porém, não era só o exercício de funções públicas, tal como as entendemos hoje, que legitimava o uso da força. Existem pelo menos outros dois princípios de legitimação: o sancionamento religioso conferido pelo poder espiritual, e a pertença ao grupo social que pode exercer a autoridade, e a transmite por meio do nascimento. Ambos se baseiam em representações teóricas orientadoras da prática: uma invoca a origem divina do poder e a atribuição ao clero da missão de intérprete da vontade divina; outra apela para o consenso social que atribui funções próprias aos componentes de três grandes ordens em que a humanidade se divide: os oratores, belatores e laboratores; a divisão e a complementaridade das tarefas, e a reprodução perpétua de cada uma das três ordens asseguram a estabilidade social. São duas formas diferentes de legitimação do poder. Ambos recusam a arbitrariedade da força.

4De facto, é praticamente impensável a existência prolongada de uma sociedade que não coloque limites ao uso da violência. A força injustificada não pode predominar sem restrições durante muito tempo. Não é exacta a ideia vulgar de que, na Idade Média, reinava o uso arbitrário da força, isto é, que o poder feudal se podia exercer de qualquer maneira. Esta situação pode ter existido em alguns lugares por tempo limitado, nomeadamente durante a chamada «revolução feudal», ou seja, o período de implantação do feudalismo, durante o qual se verificou a aquisição mais ou menos anárquica do poder senhorial por chefes de bandos armados que se fixavam em áreas onde exerciam uma autoridade pessoal. Mesmo neste caso, que tem dado origem às mais variadas interpretações históricas, verifica-se a tendência dos historiadores para encontrar uma razão que explique a apropriação de poderes públicos pelos senhores feudais. Uns filiam-na na luta de classes; outros, recorrendo ou não ao mesmo conceito, insistem mais na repartição das funções públicas antes desempenhadas pelos delegados regionais do imperador. O sancionamento do uso da força pelas autoridades espirituais, que obviamente a subordinam à imposição da justiça e à protecção dos clérigos e monges, difundiria a noção de que o poder público tinha necessariamente de ser legitimado. A memória das atribuições do poder público na época imperial (quer na época tardo-romana, quer na época carolíngia) teria contribuído para os senhores feudais interiorizarem a noção de que a força bruta tem de ser temperada para que o seu uso seja legítimo.

5O outro princípio de legitimidade, baseado na transmissão de poderes excepcionais pelo sangue, que a historiografia medievalística, sobretudo a germânica, invocou para explicar a superioridade social atribuída à classe nobre, independentemente da riqueza, não se baseia no seu exercício em favor da ordem pública e da justiça, mas na concepção indo-germânica da sociedade constituída, como disse, pelas três ordens de oratores, belatores e laboratores. Nesta concepção, todavia, não é claro se a autoridade pública é inerente à função sagrada ou antes à função guerreira: os sacerdotes não podem governar porque não têm a força, mas ditam as condições da legitimidade; os guerreiros possuem a força, mas não podem ditar as condições da legitimidade. Sendo assim, a ambiguidade da teoria significa, provavelmente, que a verdadeira ordem social depende do acordo entre os oratores e os belatores, mais precisamente da delegação pela qual ambos confiam a autoridade em alguém que detém ao mesmo tempo a força e a protecção divina. De facto, verifica-se no Ocidente europeu uma efectiva legitimação da transmissão do poder régio devido ao consenso acerca da sua origem divina e do nascimento. A marca sobrenatural de que beneficiam certas linhagens transmite-se pelo sangue, o que não exclui a eleição ritual de um novo rei para substituir o que morre, como sucedia entre os visigodos. As velhas ideias indo-germânicas acerca da virtus, como dom sagrado e inconfundível que os nobres cultivam e transmitem, e acerca do kûdos que os heróis recebem dos deuses e que é interpretado pelos clérigos como «carisma» pessoal, mas transmissível, justifica o direito que os nobres reivindicam de exercer a autoridade.

  • 1  «El nuevo medievalismo y la interpretación de los textos históricos», Hispania, 2006, vol. LXVI, n (...)

6O primeiro princípio de legitimação, baseado na origem divina do poder, inspira textos como por exemplo os cânones dos concílios visigóticos acerca da autoridade régia, ou escritos doutrinais de autores da patrística inspirados no capítulo 13 da Epístola aos Romanos. Inspira também, mais tarde, a partir do século XIII, os Espelhos dos reis e a literatura teológica da escolástica acerca do poder. O segundo, baseado na transmissão do sangue, é menos explícito, mas está subjacente às crónicas régias a partir da segunda metade do século XII. Estas mitificam frequentemente o passado, e ligam-no ao presente por meio da sucessão genealógica dos reis, fazendo da própria sucessão a demonstração da legitimidade do poder por eles exercido. Ligando-os a um tempo mítico, o tempo das origens, ou seja o tempo em que vigorava a ordem imposta por Deus ao mundo, a sucessão familiar impõe-lhes o direito e o dever de garantir a perpetuação da ordem primitiva. O mesmo pressuposto subjaz às genealogias dos nobres: a ligação hereditária das gerações mais recentes a antepassados aureolados pelos feitos heróicos praticados na época das origens impõe-lhes o dever e o direito de os imitar e transmitir. Quanto mais nobres são os descendentes mais singulares são as lendárias acções dos seus avós. Por vezes cultivam-se tradições que justificam rivalidades para com o rei. Como nas estórias dos primeiros Braganções. Noutras épocas, porém, quando a autoridade régia está consolidada, podem reivindicar a superioridade social invocando a heróica fidelidade ancestral dos seus pais ou avós ao monarca. Como na lenda de Egas Moniz. Mitifica-se o passado para consolidar o presente, como diz Jaume Aurell1. As transformações verificadas na cronística régia dos séculos XIII e XIV interagem com as deslocações do imaginário em que se baseia a legitimação, ao mesmo tempo que exprimem as transformações sociais por que passam o poder régio e a ideologia da nobreza.

7De qualquer maneira, é bem conhecido o processo histórico que se verifica na maioria dos reinos cristãos desde a segunda metade do século XII e que consiste na consolidação da sucessão régia numa linha única através do primogénito do sexo masculino e da exclusão dos filhos segundos. Em Portugal, como é sabido, esta prática verifica-se sem falha aparente até ao fim do século XIV, embora pareça ter havido lutas em torno da sucessão de Afonso Henriques e de Afonso II. Mas a sucessão numa linha única não foi adoptada pela nobreza em geral, ao contrário da tese que em tempos defendi. Com efeito, como José Augusto Pizarro demonstrou, verifica-se a predominância habitual da partilha igualitária entre os herdeiros das famílias nobres. Mas a fragmentação do poder económico que daí resultou deu lugar a taxas altas de celibato, de barregania e de bastardia, e, por vezes, não impediu a transmissão da honra familiar numa linha única, pelo menos quando a herança era suficiente para compensar os outros herdeiros com outras partes dos domínios. Estes processos destinavam-se a obter efeitos semelhantes aos da sucessão régia, mas não foram unanimemente praticados: em alguns casos, o clã familiar preferiu apostar na proliferação e na criação de uma rede parental de ajuda mútua para diversificar os apoios e conseguir a ascensão social. Não há estudos quantitativos acerca das estratégias predominantes. Todavia a frequência da partilha hereditária explica uma das características próprias da nobreza portuguesa, que é a multiplicação das famílias nobres de segunda e terceira categoria. Explica também o desprezo dos trovadores pelos infanções sem fortuna ridicularizados pelas cantigas de escárnio. Os pequenos fidalgos da província podiam ter uma quintã e alguns casais, mas comiam mal, o seu cavalo não era mais do que uma pobre pileca e por armas não tinham mais do que uma lança. O nascimento garantia-lhes a pertença legítima à classe nobre, mas não a capacidade económica para exercer a força a gozar da autoridade, sem as quais a sua superioridade social se tornava irrisória.

8A este respeito, note-se bem que o nascimento legitimava não só uma posição social, mas também um verdadeiro poder público sob a forma de poder senhorial. Este, porém, não resulta tanto do nascimento quanto da noção de propriedade. Com efeito, a noção de propriedade fundiária privada só se generaliza a partir da instauração do liberalismo. Antes disso, a propriedade de um território implicava dependência dos habitantes que nele viviam (muito variável, conforme as regiões e as épocas, como é óbvio), para com o senhor da terra, ou seja a sujeição ao poder senhorial.

9Este colóquio não pretende, contudo, ocupar-se das origens do feudalismo, que suscitou uma produção historiográfica abundantíssima, e acerca da qual seria difícil apresentar grandes novidades. A maioria das comunicações trata da interpretação de textos produzidos na Península Ibérica entre o século XII e o século XV, mas sobretudo nos séculos XIII e XIV. Não só textos relacionados com o parentesco, sobretudo o parentesco linhagístico, isto é, aquele que justifica e legitima a sucessão, como é o caso das genealogias, mas também a cronística latina que se ocupa predominantemente da sucessão régia. O leque dos sinais de legitimação das prerrogativas da nobreza é mais amplo do que o da legitimação do poder régio. Por isso, as genealogias permitem observá-la sob formas muito variadas: não só como exercício do poder público, mas também como exercício de funções sociais, como sinais de prestígio social, em virtude da adopção de modelos sociais, ou devido à transmissão de outros indícios de superioridade. As genealogias pretendem registar a superioridade hierárquica daquele conjunto de indivíduos que a reivindica em virtude do seu próprio nascimento numa família determinada.

10Consideram-se, portanto, os problemas relativos à legitimação e linhagem como resultantes de concepções mentais já estabelecidos e interiorizados. Dentro desse quadro, procura-se averiguar as modalidades que revestem as formas de legitimação. Com efeito, os pressupostos e o sentido desses discursos nem sempre são evidentes para nós. Temos primeiro de os compreender, para, depois, reconstituir um sistema de pensamento já abandonado. Gabrielle Spiegel compara esta operação ao trabalho de quem tenta ressuscitar um cadáver morto há muito tempo: o passado deixou, com efeito, de existir. Só se pode conhecer, associando entre si vestígios dispersos, para sobre eles, por meio de representações mentais, isto é de generalizações e deduções com alguma lógica, construir uma imagem do passado. É verdade. Mas creio que os vestígios do passado não estão apenas nos textos, nas representações artísticas, nos edifícios, nas máquinas enferrujadas, nas ossadas dos homens e animais, nos objectos de uso comum que deixámos de utilizar, mas também nas palavras e na linguagem. Estas guardam ainda, embora escondidos por longas e incessantes alterações semânticas, alguma coisa dos significados que os homens lhes foram sucessivamente atribuindo. É na linguagem que se enraíza a memória do sentido, talvez um pouco à maneira do ADN mitocondrial e do cromossoma Y, que se transmitem de geração em geração, e, por isso, mantêm sempre alguns vestígios das gerações anteriores. Se é verdade que não podemos dar vida a essa espécie de autómatos que construímos a partir de tais vestígios, a que se podem comparar as estruturas imaginadas pelos historiadores para compreender a cultura de uma época, podemos e devemos criar representações mentais coerentes entre si e coerentes com esses mesmos vestígios e, com a sua ajuda encontrar o sentido da relação entre a linguagem e a prática.

11As modalidades e variantes acerca daquilo que legitima a transmissão do poder, da autoridade ou do prestígio são imensas. Numa perspectiva marxista, a justificação teórica do direito sucessório (isto é, a legitimação da superioridade social alcançada por meio do nascimento) é de carácter ideológico, isto é, oculta interesses de classe e favorece a sua reprodução. Nesta perspectiva, o que importa é a repartição de classes não as clivagens e rivalidades que possam existir no interior da classe nobre ou, em última análise, as alianças ou rivalidade entre a classe dominante e o poder político: o rei, as várias categorias de nobres e a burguesia acabam sempre por se unir entre si para manterem a supremacia social. Mas esta visão é puramente mecânica. Qualquer que seja a sua verificação empírica, empobrece o conhecimento do passado. Esbate as diferenças e variantes históricas, e, por conseguinte, a riqueza das soluções adoptadas na distribuição das hierarquias, os casos recorrentes de ascensão e queda social de indivíduos ou de grupos inteiros de homens, o comportamento social e económico dos grupos intermediários, as funções que exercem como articuladores sociais, a evolução semântica dos sinais de superioridade ou inferioridade, as estratégias usadas para garantir a reprodução da posição social, a relação entre a riqueza e a posição social, etc., etc.

12A literatura genealógica constitui, evidentemente, um género privilegiado de textos para o estudo de todos estes sinais, sobretudo quando reúne várias famílias e quando se apresenta com uma abrangência nacional, como é o caso dos três livros genealógicos portugueses dos séculos XIII e XIV. Com efeito, estas obras pretendem não só reivindicar o direito das linhagens que descrevem a manter a sua posição social, mas também o propósito de marcar o lugar que ocupam numa distribuição hierárquica pluri-geracional. O direito reivindicado não se baseia sempre nos mesmos critérios: pode emanar de feitos heróicos realizados pelos antepassados e dos serviços prestados ao monarca, de que falei há pouco, mas também do grau de proximidade parental com as linhagens mais prestigiadas, das funções religiosas desempenhadas por alguns dos seus membros. Pelo contrário, as acções desprestigiantes, os maus casamentos, ou as alianças com não nobres, remetem para posições inferiores as linhagens manchadas por tais faltas. Os lugares onde os seus membros praticaram acções memoráveis – a fronteira, em combate com os mouros, ou perto das suas honras, em justas e torneios –, também conferem direito à veneração ou merecem o opróbrio. A área do território em que se encontram os seus domínios –ou seja no Norte, lugar das origens, ou, inversamente, no Sul, lugar da decadência–; nos velhos paços rurais, ou na cidade –também são sinais com sentido hierárquico. O espaço, o lugar onde, torna-se assim, como mostrou Luís Krus, um código de honra. Mas tudo isto tem de se conjugar com a conjuntura política que suscitou a redacção dos três livros portugueses, ou seja o Livro Velho durante o reinado de D. Dinis, uma geração mais tarde, o Livro do Deão e a primeira redacção do Livro do Conde, e a última refundição do Livro do Conde, no fim do reinado de D. Fernando. Em qualquer caso trata-se sempre de legitimar posições adquiridas ou reivindicadas. Pode-se, muitas vezes, com maior ou menor verosimilhança, determinar as famílias ou pessoas interessadas nesses processos de legitimação. Isto não impede, em alguns casos, e sobretudo por meio da comparação dos livros de linhagens entre si, de encontrar incoerências resultantes de eventuais alterações efectuadas pelos refundidores. Para isso é indispensável continuar a estudar atentamente os problemas de crítica textual.

13Se bem interpreto os títulos das comunicações que se irão apresentar neste colóquio, os problemas que aqui evoquei sob uma forma muito teórica, estarão presentes sobretudo nas comunicações de António Resende de Oliveira, de Maria do Rosário Ferreira e de José Augusto Pizarro, que tratam dos livros de linhagens portugueses e dos seus autores. Mas este tipo de fontes históricas também foi conhecido no resto da Península Ibérica. Em Navarra, Leão, Castela e Aragão também se redigiram obras genealógicas, umas mais antigas do que as portuguesas, como a de Roda, estudada neste colóquio por Francisco Bautista, outras mais tardias, como a dos senhores de Ayala de que trata Arsénio Dacosta, e outras, ainda, como os conjuntos castelhanos de que tratam Carlos Heusch e Sara González. Podem ser comparadas entre si de forma a revelarem possíveis influências mútuas ou especificidades próprias. Com sempre acontece, os fenómenos históricos que transcendem fronteiras políticas têm um interesse particular. O método comparativo que se baseia no contraste ou semelhança ditados pela diferença de origem regional inspira também outro tipo de comparações como seja a de diferentes géneros literários. Esta via de análise é seguida neste colóquio pelo Professor Georges Martin e por Joana Gomes que se irão ocupar das crónicas régias, por Ana Sofia Laranjinha que tratará das linhagens arturianas, e por José Carlos Miranda, que analisa a literatura galego-portuguesa. Não faltam, até, empreendimentos comparatistas a partir de fontes visuais, como os brasões, estudados por David Nogales Ricón e Eduardo Pardo Guevara.

14Espera-se pois, que o presente colóquio traga novidades importantes para o conhecimento e a compreensão da sociedade medieval da Península Ibérica e, de uma maneira particular, para o enquadramento histórico da personalidade e da obra do Conde D. Pedro de Barcelos, cuja memória queremos aqui invocar e reavivar.

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Notes

1  «El nuevo medievalismo y la interpretación de los textos históricos», Hispania, 2006, vol. LXVI, nº. 224, p. 825.

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Pour citer cet article

Référence électronique

José MATTOSO, « Introdução: Legitimação e linhagem », e-Spania [En ligne], 11 | juin 2011, mis en ligne le 25 mai 2011, consulté le 24 juillet 2017. URL : http://e-spania.revues.org/20258

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